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Política de Privacidade

PIN – Partners in Neuroscience

Última atualização: 21 de outubro de 2026

1. Introdução

O PIN – Partners in Neuroscience respeita a privacidade dos utilizadores do website www.pin.com.pt e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais disponibilizados através deste website.

Esta política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados associado à utilização do website, não substituindo a informação de privacidade específica relativa à prestação de serviços clínicos, relações contratuais ou outras atividades do PIN.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é:

PIN Partners in Neuroscience

3. Recolha de Dados Pessoais

O PIN poderá recolher dados pessoais através dos formulários e funcionalidades disponibilizados no website, nomeadamente:

  • Nome e contactos.
  • Informações fornecidas nos pedidos de consulta.
  • Clínica e especialidade pretendidas.
  • Idade e informações facultadas voluntariamente pelo utilizador.
  • Dados relacionados com inscrições em eventos ou formações.
  • Informações técnicas de navegação, quando aplicável.

Os utilizadores deverão fornecer apenas os dados necessários à finalidade do seu pedido.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos através do website destinam-se a:

  • Responder a pedidos de contacto e esclarecimento.
  • Receber, analisar e encaminhar pedidos de consulta.
  • Gerir inscrições em eventos ou ações formativas.
  • Enviar comunicações institucionais ou promocionais, quando legalmente permitido.
  • Assegurar o funcionamento e a segurança do website.
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Os fundamentos jurídicos do tratamento dependem da respetiva finalidade, podendo incluir diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular, consentimento, cumprimento de obrigações legais ou interesses legítimos, nos termos do artigo 6.º do RGPD.

5. Informações de Saúde nos Pedidos de Consulta

Os formulários do website poderão permitir que os utilizadores descrevam preocupações relacionadas com a saúde ou o desenvolvimento.

Estas informações serão utilizadas exclusivamente para analisar e encaminhar os pedidos apresentados, de acordo com as condições legais aplicáveis ao tratamento de dados de saúde, previstas no artigo 9.º do RGPD.

O PIN assegurará a confidencialidade destas informações, limitando o seu acesso aos profissionais autorizados.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados a profissionais autorizados do PIN e a prestadores de serviços responsáveis pelo funcionamento, manutenção, alojamento e segurança do website.

A partilha será limitada ao necessário para cada finalidade, respeitando as obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Sempre que existam transferências internacionais de dados, serão observados os mecanismos e garantias legalmente exigidos.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário ao tratamento dos pedidos apresentados e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Os períodos de conservação variam conforme a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação.

8. Segurança dos Dados

O PIN adota medidas técnicas e organizativas destinadas a assegurar a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais recolhidos através do website.

Estas medidas incluem procedimentos de controlo de acessos, proteção dos sistemas informáticos e mecanismos de segurança adequados aos riscos associados ao tratamento.

9. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicáveis.

Poderão ainda retirar o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

Para exercer estes direitos, poderá ser enviado um pedido para:

ricardo.araujo@pin.com.pt

Os utilizadores têm igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.

10. Cookies e Serviços Externos

O website poderá utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante consentimento quando exigido, cookies de análise, funcionalidades de terceiros e outras tecnologias semelhantes.

A informação sobre as categorias, finalidades, fornecedores e períodos de conservação dos cookies deverá ser disponibilizada na Política de Cookies do website.

Os utilizadores deverão poder gerir as suas preferências e retirar o consentimento relativamente aos cookies não essenciais.

11. Ligações para Websites Externos

O website poderá disponibilizar ligações para plataformas externas, redes sociais ou websites de terceiros.

O PIN não é responsável pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de proteção de dados.

12. Alterações à Política de Privacidade

O PIN poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais do website.

As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais através do website, poderá contactar:

PIN – Partners in Neuroscience

Email: ricardo.araujo@pin.com.pt

Website: www.pin.com.pt